EJUR Soluções Jurídicas

PROPRIEDADE INTELECTUAL EM EMPRESAS: COMO PROTEGER SUAS IDEIAS E PRODUTOS?

A propriedade intelectual é o direito à proteção das criações da mente humana, que garante ao autor explorar economicamente a sua própria criação. No Brasil, um dos primeiros pedidos de propriedade intelectual advém das patentes em 1822, em que reivindicava-se o prazo de cinco anos para a exclusividade de uma máquina de descascar café.

PLÁGIO! VOCÊ SABE COMO PROTEGER SUA EMPRESA DESSE PERIGO?

Duas pessoas sentadas em cadeiras. A da esquerda é uma mulher com traços asiáticos, usa o cabelo preso, um vestido e um salto alto, ela tenta enxergar o computador da mulher à direita. A mulher da direita também tem cabelos presos, ela está vestida com uma blusa, um blazer e uma calça, também usa um sapato de salto. A imagem delas está em preto e branco e há a repetição desta imagem em cor inteira alaranjada, como se fosse a sombra da imagem principal. Em último plano, há a imagem de um teclado de computador recortado, com somente algumas teclas aparecendo, esta imagem está mais transparente e com um filtro, também, alaranjado. Por fim, no canto superior esquerdo há o símbolo da EJUR em branco.

A tecnologia e a internet estão em constante evolução. Com o advento da inteligência artificial e a praticidade do compartilhamento instantâneo de informações nas redes sociais, as preocupações com a proteção de propriedade intelectual e o futuro dos direitos autorais têm emergido.
Em uma explicação prática, podemos descrever a propriedade intelectual como: Conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria de obra de produção intelectual tais como invenções, patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e criações artísticas e garante ao autor o direito, por um determinado período, de explorar economicamente sua própria criação. Já os direitos autorais são aqueles que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação.

Marca e patente: a atuação da propriedade

Lâmpada com fundo alaranjado com um homem de terno segurando a ilustração de um cérebro. (EJUR 2023)

A propriedade intelectual é um conceito do direito relacionado com a proteção e reconhecimento de produções intelectuais e garante a exploração da criação pelo seu autor, por determinado período de tempo. O sistema de propriedade intelectual protege, não somente a obra produzida, como também todos os investimentos que foram realizados nessa criação, de modo a […]

Quando a marca deixa de ser propriedade intelectual de alguém?

Imagem de uma mão levitando um cérebro - imagem ejur

No ano de 2022, a história do Pinóquio teve duas grandes adaptações no cinema. Uma delas produzida pela Disney e a outra pela Netflix. Mas como uma única obra pode ter mais de um dono?  No âmbito dos direitos autorais, a legislação brasileira determina que 70 anos após a morte do autor, a obra se […]

Trade Dress: Conheça a importância da identidade visual!

Lâmpada remetendo à criatividade com texto sobre Trade Dress

1. O que é Trade Dress? O trade dress, que pode ser compreendido, no Brasil, como conjunto-imagem, se refere à identidade visual de um produto, estabelecimento ou até mesmo serviço, que é responsável por diferenciá-lo e destacá-lo no mercado. Assim, para o doutrinador clássico do direito, José Carlos Tinoco Soares: “Trade dress” é a imagem […]

Fashion Law: conheça a relação entre moda e Direito

1. O que é Direito da Moda? Para Umberto Eco, escritor, filósofo e semiólogo italiano, em sua obra “A psicologia do vestir”, o vestuário é, por si só, comunicação, tal como uma expressão idiomática que encontramos em dicionários. Em sua tese, a moda é operante na forma com a qual nós nos apresentamos à sociedade […]

PANORAMA GERAL DO REGISTRO DE SOFTWARE

registro de software

Entendendo o que é o registro de software, seu processo e a importância para o seu negócio. SOFTWARE COMO PROPRIEDADE INTELECTUAL Para compreender o que é registro de software e sua importância, é necessário tratar, primeiramente, sobre a propriedade intelectual como ativo intangível. É inegável o papel que a inovação vem ocupando no cenário empresarial, […]

Abrir bate-papo
Olá!
Podemos ajudá-lo?