EJUR Soluções Jurídicas

INPI: Qual a diferença entre patente e registro de marca e quais suas implicações jurídicas.

LOGO da EJUR em dourado na parte superior esquerda, imagem de duas mãos cercando um cérebro ao centro em transparência e uma imagem da Têmis do direito duplicada em preto e branco e dourado ao centro.

1.  O que é o INPI?  O instituto nacional da propriedade industrial é uma autarquia (entidade de direito público, com autonomia econômica, técnica e administrativa, embora fiscalizada e tutelada pelo Estado, o qual eventualmente lhe fornece recursos, e constitui órgão auxiliar de seus serviços) de esfera federal, responsável pelo aperfeiçoamento, pela disseminação e pela gestão […]

COMO LIDAR COM A RESPONSABILIDADE COM CLIENTES JURÍDICOS DENTRO DE UMA EMPRESA JÚNIOR

Logo da EJUR na parte superior do lado esquerdo, pessoas segurando engrenagens ao fundo em transparência e um conjunto de símbolos de clientes (personas) acima de uma mão duplicado em preto e branco e dourado.

As empresas juniores (EJ’s) se caracterizam por serem associações civis autônomas sem fins lucrativos formadas e geridas por estudantes universitários que buscam, através da realização de projetos e serviços – para outras empresas – que os aproximam da lógica do mercado de trabalho, um maior desenvolvimento acadêmico e profissional. No entanto, apesar das empresas juniores […]

REGIMENTO INTERNO: UM DOCUMENTO ESSENCIAL PARA SUA EMPRESA

Imagem em transparência de uma sala de reunião com pessoas debatendo ao fundo, imagem de um documento (regimento interno) e uma caneta ao meio duplicada em preto e branco e em dourado.

1.      O que é o Regimento Interno? O Regimento Interno é um documento elaborado pela empresa para definir suas regras. Nesse documento a empresa poderá por exemplo esclarecer regras de uniforme, as maneiras como se deve tratar o cliente, condições para a utilização de celular durante o trabalho ou permissão para uso, informações […]

DESCUBRA: Em qual formato jurídico e porte sua empresa se encaixa?

1. Noções gerais  A noção de empresa, entendida como uma organização que visa a realizar atividades econômicas de forma sistemática e com fins lucrativos, remonta a tempos antigos. No entanto, é difícil determinar uma data precisa para o surgimento das primeiras empresas, pois elas evoluíram gradualmente ao longo da história. Desde as civilizações antigas, como […]

REVISÃO ESTATUTÁRIA: O CAMINHO PARA A ATUALIZAÇÃO DO SEU NEGÓCIO!

1.      O que é um estatuto? O estatuto se trata de um regulamento, formulado por um conjunto de normas e de determinações, o qual estabelece as regras para a vida prática de uma instituição, órgão, sociedade, empresas públicas ou privadas e, além disso, promove o funcionamento desses. A origem da palavra estatuto advém […]

QUAIS OS BENEFÍCIOS DA CONSULTORIA JURÍDICA PARA O SEU NEGÓCIO?

“O que é consultoria jurídica? Por que devo realizar consultorias jurídicas no meu negócio?” Esses são alguns dos diversos questionamentos que surgem ao se falar sobre consultoria jurídica, por isso, este presente artigo busca esclarecer alguns pontos referentes ao assunto.  Você sabia que até mesmo o Estado brasileiro se utiliza da consultoria jurídica para resolver […]

Impostos e sua incidência em empresas

imagem contendo o título do blog

É fato que os impostos são umas das principais preocupações que o brasileiro tem em sua vida cotidiana. E é mais fato ainda que a atividade econômica empresarial também seja afetada pela incidência desses impostos, o que também é preocupante para o empresário. Mas, afinal, você sabe como os impostos podem refletir em sua empresa? […]

Direito de imagem e redes sociais

Imagem de celular com fotos de pessoas na internet

Você conhece o livro “1984”, de George Orwell? A história ambienta-se em um futuro distópico onde o poder está nas mãos de um Estado totalitário, e controlado pela vigilância do Grande Irmão. Nesse contexto, um dos pontos de destaque da obra é o direito à privacidade, tal qual seus limites e como a sociedade está […]

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