SOLUÇÕES JURÍDICAS
Descubra as soluções jurídicas e de consultoria personalizadas que a EJUR oferece para atender às suas necessidades. Nossa equipe especializada está pronta para oferecer suporte em diversas áreas do direito e fornecer orientações estratégicas para o sucesso do seu negócio. Desde consultoria jurídica até assessoria legal, estamos aqui para ajudar. Conte conosco para soluções confiáveis e acessíveis.
Que tal falar sobre a melhores soluções jurídicas para o seu negócio?
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ACOMPANHAMENTO JURÍDICO
CONSULTORIA JURÍDICA
Prestação de consultoria para garantia eficaz de segurança jurídica ao seu negócio.
Benefícios:
- Segurança na tomada de decisões;
- Regularização de toda atividade da empresa;
- Segurança jurídica.
ASSESSORIA JURÍDICA
Atendimento customizado ao fornecer uma orientação jurídica de forma contínua.
Benefícios:
- Evita riscos que possam comprometer o seu negócio;
- Credibilidade jurídica;
- Regularidade documental.
DIREITO CONTRATUAL
cONTRATOS
Elaboração de contratos, como de Prestação de Serviços, de Compra e Venda e de Locação, personalizados à sua necessidade.
Benefícios:
- Prevenção de brechas jurídicas;
- Proteção de direitos;
- Segurança jurídica.
TERMOS ADITIVOS
Documento realizado para complementar ou modificar contrato existente e já assinado pelas partes.
Benefícios:
- Flexibilidade;
- Transparência;
- Prevenção de litígios;
REVISÃO CONTRATUAL
Instrumento que permite que as partes envolvidas em um contrato modifiquem seus termos e condições após a celebração do acordo original quando ocorrer mudanças nas circunstâncias que afetam o contrato, como alterações nas leis, nas condições econômicas ou no mercado.
Benefícios:
- Adaptação às mudanças;
PARECER CONTRATUAL
Documento elaborado para oferecer informações técnicas sobre um tema específico, fundamentando-se em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais.
Benefícios:
- Segurança Jurídica;
- Redução de prejuízos;
- Menor incidência de litígios futuros.
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Documento pelo qual uma parte assume a responsabilidade por determinado ato, isentando outra de suas consequências. Em outras palavras, é um acordo legal que protege os envolvidos de possíveis responsabilidades decorrentes de uma ação específica.
Benefícios:
- Proteção contra responsabilidades indesejadas;
- Transparência e comunicação eficiente.
TERMO DE VOLUNTARIADO
Instrumento pelo qual uma pessoa se compromete a prestar serviços de forma não remunerada em prol de uma instituição pública ou privada. O termo formaliza a adesão do voluntário e estabelece as condições e características da atividade.
Benefícios:
- Compromisso;
- Determinação das responsabilidades.
DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATO SOCIAL
Documento que formaliza a criação de uma empresa, com informações sobre o seu funcionamento;
Benefícios:
- Evitar multas por inadequação jurídica;
- Define o funcionamento da empresa;
- Determina a participação nos lucros e uma relação saudável entre os sócios.
ESTATUTO SOCIAL
Documento que regulamenta direitos e deveres da sociedade e entidades sem fins lucrativos;
Benefícios:
- Permitirá o registro do empreendimento;
- Estipula as diretrizes a serem cumpridas pelos associados;
- Garante segurança jurídica.
REGIMENTO INTERNO
O regimento interno de uma empresa visa estabelecer os direitos e obrigações dos empregados de uma empresa;
Benefícios:
- Define o funcionamento da empresa;
- Segurança jurídica;
- Alinhamento de valores;
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Expõe os princípios e a missão de uma determinada profissão ou empresa;
Benefícios:
- Define o funcionamento da empresa;
- Segurança Jurídica;
- Alinhamento de Valores.
ATA DE CRIAÇÃO E FUNDAÇÃO
Documento essencial no processo de estabelecimento de uma associação. Ela registra os principais acontecimentos e decisões tomadas durante a assembleia geral que visa criar uma nova entidade.
Benefícios:
- Legalidade;
- Credibilidade.
EMISSÃO DE CNPJ
Refere-se ao processo de obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Esse registro é essencial para formalizar uma empresa e permite que ela atue legalmente.
Benefícios:
- Legalização e Regularização;
- Emissão de Notas Fiscais;
- Acesso a Benefícios e Credibilidade.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
REGISTRO DE MARCA
Registro e acompanhamento da sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Benefícios:
- Garante o uso exclusivo da marca;
- Proteção contra uso indevido;
- Direito de uso por 10 anos.
PESQUISA DE VIABILIDADE DE REGISTRO DE MARCA
Este serviço objetiva verificar se a marca está disponível para registro e se não há risco de conflito com outras já existentes.
Benefícios:
- Redução da incidência de desconformidades jurídicas;
- Aumento da eficiência e assertividade das decisões;
- Segurança Jurídica.
DIREITO DIGITAL E LGPD
TERMOS DE USO
Elaboração de contrato eletrônico com regras e diretrizes para usuários em seu site ou app.
Benefícios:
- Delimitam e direcionam responsabilidades;
- Adequação à LGPD;
- Proteção de dados sensíveis.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Elaboração de contrato eletrônico com direitos e deveres do usuário de seu site ou app sobre dados.
Benefícios:
- Garante transparência na relação entre aplicativo e usuário;
- Adequação à LGPD;
- Segurança jurídica no meio virtual.
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DÚVIDAS FREQUENTES
- Após concedido o registro ao titular da marca, ela permanecerá protegida por 10 anos. Após esse prazo, o titular terá direito à prorrogação por períodos iguais e sucessivos. Apesar de ser óbvio, vale ressaltar que a prorrogação tem um procedimento mais simples que o da concessão.
- Enquanto a assessoria jurídica é um serviço em que a EJUR realiza todas as soluções necessárias para os problemas e questionamentos apresentados pelo cliente (identificando o problema e atuando na execução da solução), a consultoria é um serviço em que a EJUR entende e identifica o problema do cliente, mas não atua diretamente na execução da solução, mas apresenta meios pelos quais o cliente pode buscar a solução.
- O trabalho de uma empresa júnior de direito não é igual ao trabalho de um advogado, visto que os estudantes ainda estão em processo de formação e não possuem autorização legal para atuarem dentro das competências da advocacia. Entretanto, os serviços prestados não são exclusivos da advocacia e possuem direto acompanhamento de professores e orientadores para uma execução adequada e correta.
