Entenda porque sua empresa precisa de compliance, o que é e como é aplicado!
O QUE É COMPLIANCE?
O termo “Compliance” ainda é desconhecido não só para leigos, mas também para muitos profissionais do ramo administrativo, seja no âmbito público ou privado. Tal termo significa “complacência”, ou seja, “estar de acordo com algo’’ que, no caso é a Lei.
Com isso, o Direito Empresarial o coloca como uma ferramenta que busca o cumprimento da Lei Anti-Corrupção dentro das corporações a fim de instaurar medidas que explicitem as fraudes e corrupções, uma vez que o compliance é usado como uma medida tanto remediativa quanto de prevenção, pois além de revelar tais problemas e apresentar as soluções, evita que a reputação da empresa seja abalada.
QUAL A FUNCIONALIDADE DO COMPLIANCE NA MINHA EMPRESA?
Nenhum líder deseja o abalo da reputação de sua empresa – pois seu valor no mercado está justamente atrelado à sua notoriedade e, mesmo não sabendo sobre eventuais desvios, eles podem estar acontecendo ao seu lado.
Por isso o Programa de Compliance é tão importante, sendo realizado desde o conhecimento da organização e da jurisdição, passando pelo reconhecimento dos fatores de risco e matriz de impacto e resultando no diagnóstico oferecido à empresa para que a transparência seja alcançada a partir de medidas de curto a longo prazo para a corporação, como o monitoramento dos ajustes implantados nos processos, criação ou adaptação de treinamentos, campanhas de comunicação interna ou externa, mudanças no Código de Conduta, suas políticas, procedimentos e, até mesmo, da estratégia da organização.
Com essas mudanças no comportamento dos membros da corporação, a maneira como essa passa a ser vista tanto pelos possíveis clientes quanto por fornecedores e, principalmente, investidores torna-se diferente, posto que aquela empresa com um Compliance bem feito foge do estereótipo de algumas famosas, como Petrobras, Odebrecth, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, entre outras milhares de empresas cujo renome, tanto nacional quanto internacional, entraram em decadência, levando consigo investimentos, lucros, clientes e a integridade de todos que dela outrora já fizeram parte.
Por isso, independentemente de você ser um funcionário íntegro, é bem provável que seu colega não seja. Talvez ele esteja relacionando-se com propinas, desvios, corrupção, tendo condutas impróprias, com processos trabalhistas e administrativos e você nunca saberá, até que entre com um Plano de Compliance na sua empresa, aumentando a transparência, a confiabilidade, as taxas de investimento e, consequentemente, os lucros.
Além de tudo isso, têm-se a questão da empresa atrelada à Administração Pública, a prestar serviços para o Estado. Desde a entrega de alimentos para as creches municipais até a construção de rodovias federais, as empresas terceirizadas que são pagas com dinheiro público estão ainda mais sujeitas às mazelas da corrupção. Deve-se abrir os olhos para o perigo iminente: Empresas sem Compliance não sobreviverão.
Os riscos de sua ausência são reais. Multas, queda de fluxo em caixa, sanções, menções midiáticas, suspenções de participação em licitações públicas e, consequente, privadas, além de uma percepção de inidoneidade pelo mercado, acarretando na brusca queda de concretização de negócios e, até mesmo, em condenações criminais.
Por isso, o Compliance em empresas que atuam junto à Administração Pública tornou-se obrigatório no estado do Rio de Janeiro em 2017 e, desde então, tem ocorrido um efeito cascata, uma vez que o Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina, Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Tocantins e Maranhão têm seguido a mesma linha, vistos os já existentes PLs.
E COMO FAÇO PARA OBTER UM PROGRAMA DE COMPLIANCE PARA MINHA EMPRESA?
O compliance, por ser algo de criteriosa investigação, análise e jurisdição, deve ser feito com auxílio de uma assessoria jurídica. E nós, da EJUR, estamos aqui para te ajudar.
Para saber mais sobre um compliance personalizado para as demandas da sua organização, entre em contato com a gente, a EJUR está à disposição para te ajudar!
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