Você esperava garantir a segurança do seu empreendimento com o registro da sua marca. Despendeu recursos para o processo, esperou ansiosamente pelo deferimento do registro, porém quando finalmente sai a publicação referente à sua marca, você tem a desagradável surpresa de saber que ela foi indeferida, isto é, o INPI negou o registro da sua marca. Mas afinal, porque a sua marca não pôde ser registrada? O que levou o INPI a indeferir tal pedido? Continue lendo e descubra agora os motivos que ocasionam o indeferimento de uma marca.
⠀⠀⠀⠀⠀
1. Marca semelhante ou igual a uma já existente
Se a sua marca reproduz ou imita o registro de terceiros ela será negada pelo Instituto. Vale ressaltar que marcas suscetíveis de causar confusão ou associação com marca alheia também serão indeferidas, ou seja, as marcas não precisam ser necessariamente idênticas para serem indeferidas, basta que sejam passíveis de criar confusão nos consumidores.
2. Marca que não cumpre o disposto na lei de Propriedade Industrial
O Instituto de Propriedade Intelectual (INPI) tem o direito de indeferir toda marca que não respeite as proibições estabelecidas no artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial. Neste artigo encontram-se restrições que devem ser respeitadas na criação de uma marca. Em uma breve síntese, uma marca não pode reproduzir elemento característico da bandeira nacional ou qualquer monumento público; a marca também não pode ser constituída por sinal ou expressão de mera propaganda e de expressão puramente descritiva do serviço ou do produto.
3.Oposição
Como já abordamos em outro blogpost, é possível que a sua marca seja contestada. O indeferimento de marca também pode ocorrer quando o INPI der razão à oposição, isto é, o Instituto acredita que conceder o registro à marca em questão prejudica terceiros.
E então, suas dúvidas sobre indeferimento de marca foram resolvidas? Agora que você já descobriu porque o registro da sua marca não foi concedido pelo INPI, elabore uma nova marca! Faça modificações que permitam que ela seja registrada para não deixar o seu empreendimento sem segurança! Quer ter certeza que a sua marca pode ser registrada? A EJUR pode te ajudar! Entre em contato agora mesmo!