Compreendendo porque o registro de software deve ser uma prioridade..
Assim como o último artigo do #BlogdaEjur nos trouxe, o Registro de Software é a melhor forma de proteger e comprovar titularidade de um programa de computador, além de trazer diversos benefícios.
Hoje, será discutido porque o registro de software é essencial, mesmo durante o período de home office, e como isso pode te ajudar a evitar possíveis conflitos.
POR QUE DEVO PRIORIZAR O REGISTRO DE SOFTWARE?
O Registro de Software é um mecanismo essencial para comprovação da titularidade de programas de computador, sendo regulamentado pelo INPI e protegido pela Lei do Direito Autoral.
Ao registrar um sistema operacional, este passa a ter conformidade com a lei, o que assegura diversos benefícios para a empresa, tais como:
– Agrega maior valor no mercado;
– Possibilita maior retorno de investimentos;
– Confere legitimidade ao processo de venda ou licenciamento do software;
– Garante exclusividade de uso nos 175 países signatários da Convenção de Berna;
– Protege contra concorrência desleal.
Agora que já conhecemos alguns dos principais benefícios do registro de software, vamos analisar o seu contexto no atual momento.
INCERTEZA FINANCEIRA E HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA
A insegurança econômica tornou-se um dos sentimentos mais ativos no mundo todo. Segundo pesquisas da Confederação Nacional da Industria, 3 em cada 4 brasileiros reduziram seus gastos após as medidas de isolamento social, voltando-se principalmente ao consumo de bens domésticos, como higiene pessoal, limpeza e alimentos.
Esses dados referentes a mudança no modo de vida da população, refletem diretamente as atuais propostas do governo para evitar contaminação da COVID-19, sendo o incentivo ao home office uma das medidas mais eficazes contra a disseminação da doença.
Outras pesquisas realizadas recentemente, mostram que o home office trouxe mais conforto e produtividade ao trabalhador. Segundo estudo da Pulses, startup especializada em clima organizacional, 80% dos brasileiros entrevistados sentiram-se mais produtivos durante o regime de trabalho à distância.
Agora que já sabemos a opinião dos trabalhadores brasileiros, vamos entender como os empreendedores estão lidando com seus negócios nesse período.
EMPREENDEDORES E SUAS REAÇÕES À CRISE DO CORONAVIRUS.
Em meio a esse contexto completamente transformador, pequenos negócios têm sofrido com a redução da produção, do número de clientes e, até mesmo, do faturamento. Por isso, muitos empreendedores, assustados com a situação, congelaram seus investimentos precipitadamente, sem analisar os verdadeiros impactos no seu negócio.
Em vista disso, a EJUR recomenda que sua empresa reveja suas prioridades, a fim de definir no que é possível economizar, e então, elaborar uma previsão das despesas para os meses seguintes, sempre se atentando à possibilidade de renegociar contratos e pagamentos.
Caso queira saber mais sobre a renegociação e revisão de contratos, clique aqui.
Agora que já sabemos como reagir às situações de crise, vamos entender por que o registro de software deve ser considerado uma prioridade e não um gasto.
POR QUE O REGISTRO DE SOFTWARE DEVE SER UMA PRIORIDADE MESMO DURANTE A PANDEMIA?
O processo de criação e desenvolvimento de um software não é nada barato, fácil ou até mesmo rápido.
Imagine que você planejava registrar seu software no INPI, logo ao fim do processo de elaboração de seu programa, mas a chegada inesperada da pandemia o faz adiar seus planos. Porém, alguém neste mesmo contexto, e com um software muito similar ao seu, decide ao invés de aguardar o fim da quarentena, aproveitar esse momento em home office para acelerar suas metas, iniciando os procedimentos necessários para o registro.
Nessa situação hipotética, o titular do novo software, após ter o Certificado de Registro, poderá causar-lhe inúmeros prejuízos, como exigir indenizações por plágio e uso indevido por terceiros de seu programa, obrigando-o a mudar completamente seu sistema ou até mesmo encerrá-lo, pelo simples fato de ter iniciado o processo de registro de software antes de você.
Por isso, nunca é recomendado adiar o registro de software.
E aí? Entendeu a importância do registro de software, ou vai arriscar toda sua produtividade?