ASSESSORIA JURÍDICA: COMO IMPLEMENTAR A ÉTICA CORPORATIVA EM SEU NEGÓCIO
A ética corporativa é como um fio invisível que perpassa os corredores das empresas, moldando decisões, influenciando culturas e definindo o caráter organizacional. Ela ecoa através dos séculos, desde a Antiguidade até os dias atuais. Na Idade Média, a ética estava ancorada em tradições religiosas, mas, com o Renascimento, ganhou base no pensamento humano. A […]
A IMPORTÂNCIA DA MARCA NA VALORAÇÃO DA EMPRESA: MANEIRAS DE FORTALECER SUA MARCA PARA AUMENTAR O VALOR DO NEGÓCIO
1. O que é marca? Marcar é um ativo que não se pode tocar, mas que pode ser percebido visualmente, sendo um sinal distintivo para a identificação e diferenciação de produtos e serviços. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, podem ser registrados como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, salvo aqueles proibidos pela própria legislação, […]
COMO A CONSULTORIA JURÍDICA PODE IMPULSIONAR O SEU NEGÓCIO?
1. O novo modelo do advogado no ramo empresarial Existe um novo modelo de advogados e uma nova forma própria de advocacia que investe muito mais na relação com o cliente. Essa profissão é conhecida como Consultor Jurídico e por ela é possível verificar a preocupação de promover o conhecimento legal para os outros. Dessa […]
Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e demais programas de auxílio ao empreendedor
1. Por que existem microempresas? O Governo Federal, sabendo das diversas fontes de renda encontradas no Brasil, criou uma legislação para que empresas de nível nacional, sem capacidade de grande concorrência no mercado, pudessem ser registradas, conforme a lei, para busca de melhores direitos e garantias. 1.1 Quais são as micro e pequenas empresas? Para […]
5 problemas jurídicos existentes na falta de uma proteção de dados
“A tecnologia tornou possível a existência de grandes populações. Grandes populações agora tornam a tecnologia indispensável.” A frase do autor estadunidense, Joseph Krutch, nos mostra o quanto a tecnologia tem se expandido desde suas constantes evoluções atreladas à Globalização, à Revolução Técnico-Científico-Informacional e outros acontecimentos. Em qualquer lugar do mundo, com um celular na mão, […]
Direito Ambiental Empresarial:Compreenda esse novo ramo de atuação do Direito
Você já ouviu falar do termo “empresa verde”? Empresas que assumem uma postura sustentável em suas produções e gestões internas baseiam-se em uma cultura verde responsável, a partir do princípio dos dos 3 R’s, sendo eles: reduzir, reutilizar e reciclar. A “responsabilidade ambiental”, bem como o Direito Ambiental Empresarial, são noções recentes que vem ganhando […]
A importância de um código de ética para o funcionamento de uma empresa
1. O que é ética? Ética é uma palavra usada com certa frequência no dia a dia das pessoas, mas de fato pouco notamos sua complexidade para uma definição verdadeira. A palavra ética faz menção a um ramo de estudo da filosofia o qual busca compreender os padrões de comportamento humano e questões existencialistas ao […]
Registro de marca – entenda como funciona: A segurança jurídica de uma marca registrada!
Você sabia que a banda “Legião Urbana” quase teve outro nome? Apesar dos membros Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá serem judicialmente autorizados a utilizarem o nome “Legião Urbana” em apresentações artísticas, os direitos de propriedade industrial permaneceram ligados a “Legião Urbana Produções Artísticas”, empresa comandada por Renato Russo, líder da banda de rock brasileira, que […]
Quais as vantagens de uma assessoria jurídica para uma empresa?
Na hora de abrir uma empresa, é comum que a área jurídica seja negligenciada devido à inexperiência dos empreendedores. A assessoria jurídica é um serviço prestado por advogados, com foco na atuação preventiva, a fim de garantir maior segurança jurídica ao cliente. O principal benefício da assessoria jurídica é prevenir problemas jurídicos que o cliente possa ter.
Ter um advogado ou um escritório de advocacia atento às mudanças na legislação permite que ele seja identificado quando houver alguma alteração no código legal que impacte as atividades do cliente. Como consequência da atuação preventiva, há um aumento da segurança da empresa em relação às questões jurídicas.
Uma assessoria pode prever quais necessidades legais a empresa pode ter, como registro de marca. Por meio da previsão e do conhecimento das necessidades legais e das demandas judiciais delas decorrentes, a assessoria pode atuar na prevenção de uma ação judicial. A assessoria ainda pode auxiliar a empresa, fazendo uma previsão com base no tipo de ação ajuizada.
Muitas vezes há confusão entre assessoria jurídica e assessoria jurídica, pois se referem a práticas semelhantes. Enquanto na consultoria, o advogado atua em resposta a problemas específicos que lhe são trazidos, atuando, portanto, lidando de forma reativa com as questões jurídicas do cliente. Por outro lado, na assessoria, o advogado atua para evitar que problemas jurídicos ocorram para o seu cliente.
Qual a diferença entre extinção e suspensão contratual?
Com o estabelecimento de um contrato, busca-se um acordo que tenha segurança jurídica entre as partes envolvidas. Através dele, ela pode ser garantida com a delimitação das vontades e deveres dos interessados, de forma que seja suficiente para a resolução de quaisquer impasses ou questionamentos sobre as disposições do contrato. Para saber mais sobre a […]