Quem pode realizar um contrato de prestação de serviço?
No Direito Romano, ela já existia sob o nome de “locação de serviços”. No entanto, o termo “prestação de serviço” passou a ser utilizado apenas em 2002. Atualmente, um contrato de prestação de serviço é um documento jurídico que formaliza a obrigação de um prestador realizar serviços específicos para um contratante, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes.
Proteger seu negócio com esse tipo de contrato é essencial, frente a uma sociedade que caminha cada vez mais rápido, de forma que a falta de assessoria jurídica com qualidade na elaboração de contratos pode acarretar problemas futuros, uma vez que cláusulas importantes podem ser ignoradas.
Embora a inteligência artificial e os modelos prontos possam auxiliar na elaboração de contratos, é necessário submetê-los a uma avaliação profissional para garantir proteção adequada. Dessa forma, contratos revisados por uma assessoria, como a EJUR, trazem benefícios, como evitar processos judiciais e garantir conformidade com a LGPD.
A revisão de contratos no contexto da COVID-19
entenda como contornar os problemas contratuais em época de pandemia! O contexto de crise da COVID-19 imposto à sociedade é uma grande resistência para a lei brasileira e para os negócios, pois cria obstáculos -principalmente no que diz respeito aos contratos. Então, como lidar com os problemas contratuais na pandemia do coronavírus? A pandemia afetou […]
3 contratos que todo empreendedor precisa conhecer
A importância dos contratos escritos é algo amplamente difundido no ambiente empresarial. Isso se deve ao fato de que os contratos norteiam o funcionamento das empresas, pois garantem que as obrigações entre contratantes e contratados sejam devidamente cumpridas. Ademais, como já mencionado no post “Saiba agora a importância dos contratos para o seu negócio”, previnem […]
Saiba agora a importância dos contratos para o seu negócio
Contrato é definido como o acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado atualmente, como quando compramos um pão na padaria, por exemplo – é estabelecido um contrato com a pessoa que nos está vendendo o pão. […]