TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE: O QUE SÃO E PORQUE DEVO ME PREOCUPAR
A internet é com toda certeza um dos avanços mais simbólicos para a comunicação da humanidade. Redes sociais, plataformas de pesquisa, streaming, entre outras muitas coisas foram apresentadas com o advento dessa tecnologia inovadora.
Com essas novas formas de interação, o direito também evolui para que pudesse abranger esse novo e extenso campo. No direito brasileiro em específico, a Lei Geral de Proteção de Dados é um dos exemplos da adaptação ao novo cenário tecnológico que nos encontramos.
COOPERATIVAS: UM MODELO CONSCIENTE DE EMPRESA
No ano de 1844, em Rochdale – Manchester, surgiu a primeira cooperativa do mundo, e em 1889, em Minas Gerais, a primeira do Brasil. Apesar desse tipo de sociedade ser um tanto quanto antiga, ainda existem diversas dúvidas sobre como, e porque elas existem. Se você quer entender um pouco mais sobre Cooperativas, a EJUR vai te explicar um pouco sobre seu funcionamento e desvendar alguns mistérios que as rondam.
Registro de marca – entenda como funciona: A segurança jurídica de uma marca registrada!
Você sabia que a banda “Legião Urbana” quase teve outro nome? Apesar dos membros Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá serem judicialmente autorizados a utilizarem o nome “Legião Urbana” em apresentações artísticas, os direitos de propriedade industrial permaneceram ligados a “Legião Urbana Produções Artísticas”, empresa comandada por Renato Russo, líder da banda de rock brasileira, que […]
ENTENDA O CASO: EMPRESAS BUSCAM A JUSTIÇA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE A LGPD
O que é a LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), também conhecida como LGPD, busca proteger direitos fundamentais como a liberdade e a privacidade, prezando pela proteção dos dados pessoais de cidadãos que se encontrem em território brasileiro, levando em consideração os parâmetros internacionalmente instituídos. Ademais, essa lei ficou responsável […]
Quais as vantagens de uma assessoria jurídica para uma empresa?
Na hora de abrir uma empresa, é comum que a área jurídica seja negligenciada devido à inexperiência dos empreendedores. A assessoria jurídica é um serviço prestado por advogados, com foco na atuação preventiva, a fim de garantir maior segurança jurídica ao cliente. O principal benefício da assessoria jurídica é prevenir problemas jurídicos que o cliente possa ter.
Ter um advogado ou um escritório de advocacia atento às mudanças na legislação permite que ele seja identificado quando houver alguma alteração no código legal que impacte as atividades do cliente. Como consequência da atuação preventiva, há um aumento da segurança da empresa em relação às questões jurídicas.
Uma assessoria pode prever quais necessidades legais a empresa pode ter, como registro de marca. Por meio da previsão e do conhecimento das necessidades legais e das demandas judiciais delas decorrentes, a assessoria pode atuar na prevenção de uma ação judicial. A assessoria ainda pode auxiliar a empresa, fazendo uma previsão com base no tipo de ação ajuizada.
Muitas vezes há confusão entre assessoria jurídica e assessoria jurídica, pois se referem a práticas semelhantes. Enquanto na consultoria, o advogado atua em resposta a problemas específicos que lhe são trazidos, atuando, portanto, lidando de forma reativa com as questões jurídicas do cliente. Por outro lado, na assessoria, o advogado atua para evitar que problemas jurídicos ocorram para o seu cliente.
Impostos e sua incidência em empresas
É fato que os impostos são umas das principais preocupações que o brasileiro tem em sua vida cotidiana. E é mais fato ainda que a atividade econômica empresarial também seja afetada pela incidência desses impostos, o que também é preocupante para o empresário. Mas, afinal, você sabe como os impostos podem refletir em sua empresa? […]
MEI: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE
Venha aprender mais sobre MEI (Microempreendedor Individual) e seus aspectos jurídicos!
Direito de imagem e redes sociais
Você conhece o livro “1984”, de George Orwell? A história ambienta-se em um futuro distópico onde o poder está nas mãos de um Estado totalitário, e controlado pela vigilância do Grande Irmão. Nesse contexto, um dos pontos de destaque da obra é o direito à privacidade, tal qual seus limites e como a sociedade está […]
Saiba tudo sobre regimento interno É de conhecimento geral que organização nunca é demais, e da mesma forma funciona para as empresas e demais instituições públicas ou privadas, de maior ou menor tamanho. Essa organização pode ser implementada por meio de um regimento interno, que é um documento que irá trazer disposições e regras voltadas […]
O Licenciamento Ambiental para empresas: O que é e como obter?
Esse tema trás a preocupação dos países e empresas com as problemáticas oriundas do desgaste do meio ambiente, investiga-se então as possíveis soluções das empresas para a adequação.