A RELEVÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIAÇÕES DA MODA
1. O que é direito da Moda Miranda Priestly – interpretada por Meryl Streep – é editora-chefe de uma grande revista de moda em Nova Iorque no filme “O Diabo Veste Prada”. Em uma de suas cenas icônicas, ela aponta que ninguém consegue isentar-se do mundo da moda, não importa o quanto tente, uma vez […]
OS IMPACTOS DE UMA ESTRUTURA SÓLIDA: O ESTATUTO SOCIAL COMO BASE DE EMPRESAS
1. O que é o Estatuto Social Dentro dos procedimentos de criação de uma empresa ou entidade, tal como no nascimento de uma criança, o estatuto compara-se com a certidão de nascimento de uma Pessoa Jurídica. Nesse sentido, o Estatuto Social configura-se como um documento que expressa e regulariza os direitos e deveres que devem […]
DIREITO À PRIVACIDADE: DESAFIOS E SOLUÇÕES NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O direito à privacidade é um direito fundamental que protege a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas. Ele é garantido constitucionalmente, sendo essencial para garantir que as informações pessoais não sejam indevidamente expostas ou utilizadas sem consentimento. No momento da redação da Constituição Federal, em 1988, a questão da privacidade tinha uma […]
DIREITO 4.0 E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS IMPACTOS E DESAFIOS PARA O SISTEMA JURÍDICO?
Historicamente, o papel do Direito tem como foco, inevitavelmente, a tentativa de acompanhar e regular as sociedades, estipulando os papéis na construção do bem estar social. Neste sentido, de um lado temos a criação de leis, a aplicação de pena, a contagem de prazos processuais e a tentativa de conciliação em uma audiência, por exemplo. […]
A CONFIABILIDADE QUE O REGISTRO DE MARCA APRESENTA AO SEU NEGÓCIO
Mesmo com as crises geradas pela pandemia da Covid-19, no Brasil o registro de marca apresentou um crescimento de 57% durante o período, segundo o próprio órgão responsável, o INPI. Portanto, tal fato indica que cada vez mais os empreendedores estão tomando consciência da importância de temas estratégicos como a marca e que o registro […]
Como a discriminação de gênero afeta o desempenho das mulheres na carreira jurídica?
A realidade das mulheres na carreira jurídica explicita, ainda hoje, algo muito comum: a disparidade entre os gêneros. Historicamente, esse assunto remete ao século XIX, ao final deste período, quando Maria Augusta Saraiva tornou-se a primeira mulher a ingressar no curso de direito, no ano de 1897, que ocorreu somente 70 anos após a criação […]
A IMPORTÂNCIA DA MARCA NA VALORAÇÃO DA EMPRESA: MANEIRAS DE FORTALECER SUA MARCA PARA AUMENTAR O VALOR DO NEGÓCIO
1. O que é marca? Marcar é um ativo que não se pode tocar, mas que pode ser percebido visualmente, sendo um sinal distintivo para a identificação e diferenciação de produtos e serviços. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, podem ser registrados como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, salvo aqueles proibidos pela própria legislação, […]
COMO A CONSULTORIA JURÍDICA PODE IMPULSIONAR O SEU NEGÓCIO?
1. O novo modelo do advogado no ramo empresarial Existe um novo modelo de advogados e uma nova forma própria de advocacia que investe muito mais na relação com o cliente. Essa profissão é conhecida como Consultor Jurídico e por ela é possível verificar a preocupação de promover o conhecimento legal para os outros. Dessa […]
O COMPLIANCE COMO ITEM ESSENCIAL PARA UMA EMPRESA SEGURA
A palavra em si vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir, executar, realizar”. Dessa forma, o sentido geral de Compliance se atrela ao “estar de acordo” ou “estar em conformidade com” a legislação e as normas aplicadas ao negócio, concretizando os valores e a visão da empresa.
Quem pode realizar um contrato de prestação de serviço?
No Direito Romano, ela já existia sob o nome de “locação de serviços”. No entanto, o termo “prestação de serviço” passou a ser utilizado apenas em 2002. Atualmente, um contrato de prestação de serviço é um documento jurídico que formaliza a obrigação de um prestador realizar serviços específicos para um contratante, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes.
Proteger seu negócio com esse tipo de contrato é essencial, frente a uma sociedade que caminha cada vez mais rápido, de forma que a falta de assessoria jurídica com qualidade na elaboração de contratos pode acarretar problemas futuros, uma vez que cláusulas importantes podem ser ignoradas.
Embora a inteligência artificial e os modelos prontos possam auxiliar na elaboração de contratos, é necessário submetê-los a uma avaliação profissional para garantir proteção adequada. Dessa forma, contratos revisados por uma assessoria, como a EJUR, trazem benefícios, como evitar processos judiciais e garantir conformidade com a LGPD.