EJUR Soluções Jurídicas

A CONFIABILIDADE QUE O REGISTRO DE MARCA APRESENTA AO SEU NEGÓCIO

Ao fundo, imagem de um computador com página de registro de em um site aberta. Em primeiro plano, elemento que simboliza o registro de marcas em preto e branco, com sombreado amarelo. No canto superior esquerdo, a logo da EJUR, empresa junior jurídica.

Mesmo com as crises geradas pela pandemia da Covid-19, no Brasil o registro de marca apresentou um crescimento de 57% durante o período, segundo o próprio órgão responsável, o INPI. Portanto, tal fato indica que cada vez mais os empreendedores estão tomando consciência da importância de temas estratégicos como a marca e que o registro […]

A IMPORTÂNCIA DA MARCA NA VALORAÇÃO DA EMPRESA: MANEIRAS DE FORTALECER SUA MARCA PARA AUMENTAR O VALOR DO NEGÓCIO

1. O que é marca? Marcar é um ativo que não se pode tocar, mas que pode ser percebido visualmente, sendo um sinal distintivo para a identificação e diferenciação de produtos e serviços. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, podem ser registrados como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, salvo aqueles proibidos pela própria legislação, […]

COMO CONSULTAR A VIABILIDADE DE UMA MARCA?

ejur 2023

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por aperfeiçoar, disseminar e gerir todo o sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria (definição dada pelo site do Governo Nacional) define marca como sendo todo sinal distintivo visualmente perceptível de produtos e serviços de atividades econômicas exclusivas e em determinado território. Isso quer dizer que marca nada mais é uma representação de determinado produto ou serviço de certas atividades econômicas.

8 PROBLEMAS QUE VOCÊ PODE ENFRENTAR POR NÃO REGISTRAR SUA MARCA:

8 PROBLEMAS QUE VOCÊ PODE ENFRENTAR POR NÃO REGISTRAR SUA MARCA:

1. INFRINGIR O DIREITO DE USO DE MARCA DE TERCEIRO

2. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO

3. OUTRA EMPRESA PODE REGISTRAR A MARCA PRIMEIRO

4. REPUTAÇÃO DO NEGÓCIO

5. INDENIZAÇÃO POR USO DE MARCA INDEVIDA

6. PERDA DE DOMÍNIO DE SITE E REDES SOCIAIS

7. MARKETING JOGADO FORA

8. OS DIREITOS DA SUA MARCA FICAM SEM PROTEÇÃO LEGAL

Marca e patente: a atuação da propriedade

Lâmpada com fundo alaranjado com um homem de terno segurando a ilustração de um cérebro. (EJUR 2023)

A propriedade intelectual é um conceito do direito relacionado com a proteção e reconhecimento de produções intelectuais e garante a exploração da criação pelo seu autor, por determinado período de tempo. O sistema de propriedade intelectual protege, não somente a obra produzida, como também todos os investimentos que foram realizados nessa criação, de modo a […]

Registro de marca – entenda como funciona: A segurança jurídica de uma marca registrada!

imagem com o registro de marca sendo preso por um cadeado

Você sabia que a banda “Legião Urbana” quase teve outro nome? Apesar dos membros Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá serem judicialmente autorizados a utilizarem o nome “Legião Urbana” em apresentações artísticas, os direitos de propriedade industrial permaneceram ligados a “Legião Urbana Produções Artísticas”, empresa comandada por Renato Russo, líder da banda de rock brasileira, que […]

Trade Dress: Conheça a importância da identidade visual!

Lâmpada remetendo à criatividade com texto sobre Trade Dress

1. O que é Trade Dress? O trade dress, que pode ser compreendido, no Brasil, como conjunto-imagem, se refere à identidade visual de um produto, estabelecimento ou até mesmo serviço, que é responsável por diferenciá-lo e destacá-lo no mercado. Assim, para o doutrinador clássico do direito, José Carlos Tinoco Soares: “Trade dress” é a imagem […]

Fashion Law: conheça a relação entre moda e Direito

1. O que é Direito da Moda? Para Umberto Eco, escritor, filósofo e semiólogo italiano, em sua obra “A psicologia do vestir”, o vestuário é, por si só, comunicação, tal como uma expressão idiomática que encontramos em dicionários. Em sua tese, a moda é operante na forma com a qual nós nos apresentamos à sociedade […]

Conheça os 6 erros jurídicos mais cometidos pelas Startups

Na imagem tem uma mesa com um computador, um café e uma pessoa escrevendo em um caderno.

Se você se interessa pelo mercado das empresas inovadoras e quer criar uma startup ou já tem o próprio negócio, muito provavelmente já se deparou com estatísticas parecidas como:  “90% das startups falham; menos de 50% das startups sobrevivem por 5 anos” Esses dados são reais e, caso você queira se diferenciar e não ser […]

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