Quem pode realizar um contrato de prestação de serviço?
No Direito Romano, ela já existia sob o nome de “locação de serviços”. No entanto, o termo “prestação de serviço” passou a ser utilizado apenas em 2002. Atualmente, um contrato de prestação de serviço é um documento jurídico que formaliza a obrigação de um prestador realizar serviços específicos para um contratante, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes.
Proteger seu negócio com esse tipo de contrato é essencial, frente a uma sociedade que caminha cada vez mais rápido, de forma que a falta de assessoria jurídica com qualidade na elaboração de contratos pode acarretar problemas futuros, uma vez que cláusulas importantes podem ser ignoradas.
Embora a inteligência artificial e os modelos prontos possam auxiliar na elaboração de contratos, é necessário submetê-los a uma avaliação profissional para garantir proteção adequada. Dessa forma, contratos revisados por uma assessoria, como a EJUR, trazem benefícios, como evitar processos judiciais e garantir conformidade com a LGPD.
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