A RELEVÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIAÇÕES DA MODA
1. O que é direito da Moda Miranda Priestly – interpretada por Meryl Streep – é editora-chefe de uma grande revista de moda em Nova Iorque no filme “O Diabo Veste Prada”. Em uma de suas cenas icônicas, ela aponta que ninguém consegue isentar-se do mundo da moda, não importa o quanto tente, uma vez […]
OS IMPACTOS DE UMA ESTRUTURA SÓLIDA: O ESTATUTO SOCIAL COMO BASE DE EMPRESAS
1. O que é o Estatuto Social Dentro dos procedimentos de criação de uma empresa ou entidade, tal como no nascimento de uma criança, o estatuto compara-se com a certidão de nascimento de uma Pessoa Jurídica. Nesse sentido, o Estatuto Social configura-se como um documento que expressa e regulariza os direitos e deveres que devem […]
DIREITO À PRIVACIDADE: DESAFIOS E SOLUÇÕES NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O direito à privacidade é um direito fundamental que protege a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas. Ele é garantido constitucionalmente, sendo essencial para garantir que as informações pessoais não sejam indevidamente expostas ou utilizadas sem consentimento. No momento da redação da Constituição Federal, em 1988, a questão da privacidade tinha uma […]
DIREITO 4.0 E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: QUAIS SÃO OS IMPACTOS E DESAFIOS PARA O SISTEMA JURÍDICO?
Historicamente, o papel do Direito tem como foco, inevitavelmente, a tentativa de acompanhar e regular as sociedades, estipulando os papéis na construção do bem estar social. Neste sentido, de um lado temos a criação de leis, a aplicação de pena, a contagem de prazos processuais e a tentativa de conciliação em uma audiência, por exemplo. […]
A CONFIABILIDADE QUE O REGISTRO DE MARCA APRESENTA AO SEU NEGÓCIO
Mesmo com as crises geradas pela pandemia da Covid-19, no Brasil o registro de marca apresentou um crescimento de 57% durante o período, segundo o próprio órgão responsável, o INPI. Portanto, tal fato indica que cada vez mais os empreendedores estão tomando consciência da importância de temas estratégicos como a marca e que o registro […]
Como a discriminação de gênero afeta o desempenho das mulheres na carreira jurídica?
A realidade das mulheres na carreira jurídica explicita, ainda hoje, algo muito comum: a disparidade entre os gêneros. Historicamente, esse assunto remete ao século XIX, ao final deste período, quando Maria Augusta Saraiva tornou-se a primeira mulher a ingressar no curso de direito, no ano de 1897, que ocorreu somente 70 anos após a criação […]
O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO E A REALIDADE HISTÓRICA DA POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA
A acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil é um desafio para pessoas negras, evidenciado pela taxa de desocupação mais alta entre essa população. A exclusão no mercado de trabalho impede o avanço do debate sobre equidade e diversidade. O “Pacto da Branquitude”, abordado por Cida Bento, revela estratégias que mantêm privilégios brancos, apontando para a relação entre o pacto e o racismo estrutural. Este, enraizado em diversas esferas da vida, molda oportunidades de forma desigual. Os reflexos do racismo na vida das pessoas negras, desde a diáspora africana até a Lei de Cotas, demonstram uma estrutura que perpetua desigualdades, especialmente no acesso ao mercado de trabalho.
Dados estatísticos revelam que a desigualdade racial e de gênero no meio profissional é alarmante. O acesso limitado à educação impacta a população negra, e mulheres negras enfrentam maiores taxas de inatividade e desemprego. A marginalização da população não branca em subempregos e informalidade é evidente, contribuindo para a vulnerabilidade social e econômica. A ascensão limitada a cargos estáveis é justificada por estereótipos racistas, reforçando o pacto da branquitude.
O ESG, focado em responsabilidade ambiental, social e de governança, destaca a importância das empresas compreenderem seus impactos sociais. A diversidade na gerência sênior, quando comprometida efetivamente, contribui para a saúde e desempenho das empresas. O compromisso com a democracia racial nas empresas está correlacionado a resultados positivos, destacando a responsabilidade social das organizações em garantir oportunidades e defender os direitos da população negra. Compreender o impacto das questões raciais é fundamental para promover mudanças estruturais em direção a uma sociedade mais justa e saudável, enfatizando a importância da igualdade e equidade, especialmente para as pessoas negras.
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: A ATUAÇÃO NO BEM-ESTAR COMUM
Apesar de possuir um papel fundamental na maioria das empresas, o universo empresarial vem deixando o aspecto do “lucro em primeiro lugar” com cada vez menos destaque, optando no lugar por incentivar e financiar iniciativas de cunho social e solidário. Nesse contexto, explicaremos como esse movimento teve início e se estabeleceu no mercado brasileiro, elencando depois as principais estratégias utilizadas para que, ao final da leitura, você entenda todos os aspectos desta importante tendência.
A IMPORTÂNCIA DA MARCA NA VALORAÇÃO DA EMPRESA: MANEIRAS DE FORTALECER SUA MARCA PARA AUMENTAR O VALOR DO NEGÓCIO
1. O que é marca? Marcar é um ativo que não se pode tocar, mas que pode ser percebido visualmente, sendo um sinal distintivo para a identificação e diferenciação de produtos e serviços. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, podem ser registrados como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, salvo aqueles proibidos pela própria legislação, […]
COMO A CONSULTORIA JURÍDICA PODE IMPULSIONAR O SEU NEGÓCIO?
1. O novo modelo do advogado no ramo empresarial Existe um novo modelo de advogados e uma nova forma própria de advocacia que investe muito mais na relação com o cliente. Essa profissão é conhecida como Consultor Jurídico e por ela é possível verificar a preocupação de promover o conhecimento legal para os outros. Dessa […]