Pro bono: o que é e como funciona na prática jurídica
1. O que é um projeto pro bono? Antes de realizar tal conceituação, cabe explicar o significado da expressão pro bono. De origem latina, essa locução corresponde a “para o bem público” ou, simplesmente, “para o bem”. Dessa forma, denominam-se “projetos pro bono” aqueles que possuem, como principal objetivo, um retorno positivo para a sociedade. […]
A proteção de dados no contexto internacional e a origem da LGPD
1. Contexto internacional das leis de proteção de dados A proteção de dados é um tema muito discutido atualmente, sendo que desde 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ONU reconhece a importância do direito à privacidade. Contudo, historicamente, tal temática demorou a ser abordada em normas estatais, de modo que a primeira […]
Compliance Ambiental: o que é e como ele pode ajudar a sua empresa?
1. O que é Compliance? O termo “compliance” se popularizou recentemente pela promulgação da Lei Anticorrupção, nº 12.846 de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015. De acordo com Marcelo de Aguiar Coimbra, organizador da obra “Manual de Compliance”: “O termo compliance origina-se do verbo inglês to comply, que significa […]
Qual a diferença entre contrato social e estatuto social?
Saiba como escolher qual utilizar na criação de sua entidade Quando o assunto é Contrato Social, uma das maiores dúvidas é como diferenciá-lo de um Estatuto Social. Apesar de ambos possuírem o objetivo de criar pessoas jurídicas, suas abordagens e configurações são diversas. Caso queira saber mais, aqui no #BlogdaEJUR você encontrará também um artigo […]
Contrato Social: o grande aliado das sociedades empresárias
Muitas empresas possuem dúvidas acerca da elaboração de seu contrato social, e encontram dificuldade em compreender sua real importância para o futuro de um negócio. Segundo pesquisa da Associação Nacional de Gestão de Contratos, (ANGC), 68% das empresas possuem grande dificuldade em elaborar e avaliar cláusulas específicas e riscos estabelecidos nos textos legais, incluindo o […]
Qual a diferença entre contrato de mútuo e o de comodato?
Recapitulando o que é contrato de comodato e as vantagens para o seu negócio No último artigo do #BlogdaEjur, viu-se que por meio do contrato de comodato se formaliza a prática de empréstimo gratuito de bens que não podem ser substituídos, quer seja da mesma espécie, qualidade ou quantidade, por exemplo: obras de arte, […]
A revisão de contratos no contexto da COVID-19
entenda como contornar os problemas contratuais em época de pandemia! O contexto de crise da COVID-19 imposto à sociedade é uma grande resistência para a lei brasileira e para os negócios, pois cria obstáculos -principalmente no que diz respeito aos contratos. Então, como lidar com os problemas contratuais na pandemia do coronavírus? A pandemia afetou […]
Case: Lean Solutions
LEAN SOLUTIONS IMPULSIONANDO A PRODUTIVIDADE AMPLIANDO RESULTADOS TRANSFORME A SUA CARREIRA, DESENVOLVA SUA EMPRESA. Iniciamos a parceira com a LEAN SOLUTIONS em 2017, onde pudemos auxiliar a empresa com as questões legais referentes à propriedade intelectual da empresa. Após pesquisas e análises realizamos mais de 5 registros de marca da mesma para que pudesse proteger […]
Saiba o que a assessoria jurídica pode fazer pelo seu negócio
Frequentemente é preciso tomar decisões que influenciarão de forma significativa o futuro de seu negócio. Tais decisões envolvem, em certas ocasiões, assuntos jurídicos que não são de conhecimento pleno do gestor do empreendimento. Dentre os assuntos que englobam o mundo corporativo e empresarial estão o registro de marca, a regularidade documental e a realização de contratos. Eis […]
10 dicas indispensáveis para começar seu próprio negócio
Confira neste post algumas dicas imperdíveis para não errar na hora de abir um negócio! Escrito por: Controlle Começar um negócio próprio é certamente uma atividade desafiadora, por essa razão, apesar de muitas pessoas flertarem com a ideia de ter mais autonomia e liberdade, são poucos os que realmente investem tempo e energia e assumem […]