EJUR Soluções Jurídicas

COMO CONSULTAR A VIABILIDADE DE UMA MARCA?

ejur 2023

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por aperfeiçoar, disseminar e gerir todo o sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria (definição dada pelo site do Governo Nacional) define marca como sendo todo sinal distintivo visualmente perceptível de produtos e serviços de atividades econômicas exclusivas e em determinado território. Isso quer dizer que marca nada mais é uma representação de determinado produto ou serviço de certas atividades econômicas.

TERMOS DE USO: PARA QUE SERVEM?

Ao fundo, uma imagem amarela que mostra um computador e sobrevoando-o diversos elementos que remetem aos dados dos indivíduos nas redes. Ou seja, e-mails, pessoais, telefônicos, de compras e viagens. Em primeiro plano, um cursor de mouse. No canto superior esquerdo, a logo da EJUR - Soluções Jurídicas, primeira empresa júnior exclusivamente jurídica do mundo.

Ao fundo, uma imagem amarela que mostra um computador e sobrevoando-o diversos elementos que remetem aos dados dos indivíduos nas redes. Ou seja, e-mails, pessoais, telefônicos, de compras e viagens. Em primeiro plano, um cursor de mouse. No canto superior esquerdo, a logo da EJUR – Soluções Jurídicas, primeira empresa júnior exclusivamente jurídica do mundo.

INPI: Qual a diferença entre patente e registro de marca e quais suas implicações jurídicas.

LOGO da EJUR em dourado na parte superior esquerda, imagem de duas mãos cercando um cérebro ao centro em transparência e uma imagem da Têmis do direito duplicada em preto e branco e dourado ao centro.

1.  O que é o INPI?  O instituto nacional da propriedade industrial é uma autarquia (entidade de direito público, com autonomia econômica, técnica e administrativa, embora fiscalizada e tutelada pelo Estado, o qual eventualmente lhe fornece recursos, e constitui órgão auxiliar de seus serviços) de esfera federal, responsável pelo aperfeiçoamento, pela disseminação e pela gestão […]

COMO LIDAR COM A RESPONSABILIDADE COM CLIENTES JURÍDICOS DENTRO DE UMA EMPRESA JÚNIOR

Logo da EJUR na parte superior do lado esquerdo, pessoas segurando engrenagens ao fundo em transparência e um conjunto de símbolos de clientes (personas) acima de uma mão duplicado em preto e branco e dourado.

As empresas juniores (EJ’s) se caracterizam por serem associações civis autônomas sem fins lucrativos formadas e geridas por estudantes universitários que buscam, através da realização de projetos e serviços – para outras empresas – que os aproximam da lógica do mercado de trabalho, um maior desenvolvimento acadêmico e profissional. No entanto, apesar das empresas juniores […]

PROPRIEDADE INTELECTUAL EM EMPRESAS: COMO PROTEGER SUAS IDEIAS E PRODUTOS?

A propriedade intelectual é o direito à proteção das criações da mente humana, que garante ao autor explorar economicamente a sua própria criação. No Brasil, um dos primeiros pedidos de propriedade intelectual advém das patentes em 1822, em que reivindicava-se o prazo de cinco anos para a exclusividade de uma máquina de descascar café.

REGIMENTO INTERNO: UM DOCUMENTO ESSENCIAL PARA SUA EMPRESA

Imagem em transparência de uma sala de reunião com pessoas debatendo ao fundo, imagem de um documento (regimento interno) e uma caneta ao meio duplicada em preto e branco e em dourado.

1.      O que é o Regimento Interno? O Regimento Interno é um documento elaborado pela empresa para definir suas regras. Nesse documento a empresa poderá por exemplo esclarecer regras de uniforme, as maneiras como se deve tratar o cliente, condições para a utilização de celular durante o trabalho ou permissão para uso, informações […]

QUAIS OS BENEFÍCIOS DA CONSULTORIA JURÍDICA PARA O SEU NEGÓCIO?

“O que é consultoria jurídica? Por que devo realizar consultorias jurídicas no meu negócio?” Esses são alguns dos diversos questionamentos que surgem ao se falar sobre consultoria jurídica, por isso, este presente artigo busca esclarecer alguns pontos referentes ao assunto.  Você sabia que até mesmo o Estado brasileiro se utiliza da consultoria jurídica para resolver […]

COMPLIANCE: Vantagem competitiva no empreendedorismo moderno

Compliance

Muito mais do que uma simples obrigação empresarial, o Compliance empresarial vem se mostrando como um importante instrumento de segurança em relação a todas as atividades da empresa. Para as pessoas jurídicas que atuam no meio digital, o destaque ao Compliance se dá pela crescente regulamentação dos últimos anos, vale destacar a Lei Anticorrupção, o  […]

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