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O QUE HÁ DE NOVO NO MUNDO DO DIREITO?

Todas as novidades e notícias jurídicas você encontra aqui!

DESCUBRA: Em qual formato jurídico e porte sua empresa se encaixa?

1. Noções gerais  A noção de empresa, entendida como uma organização que visa a realizar atividades econômicas de forma sistemática e com fins lucrativos, remonta a tempos antigos. No entanto, é difícil determinar uma data precisa para o surgimento das primeiras empresas, pois elas evoluíram gradualmente ao longo da história. Desde as civilizações antigas, como a Mesopotâmia, Egito e Grécia, já existiam formas primitivas de atividades empresariais. Nesses períodos, os comerciantes se envolviam em atividades de trocas, compra e venda de bens. Durante a Idade

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REVISÃO ESTATUTÁRIA: O CAMINHO PARA A ATUALIZAÇÃO DO SEU NEGÓCIO!

1.      O que é um estatuto? O estatuto se trata de um regulamento, formulado por um conjunto de normas e de determinações, o qual estabelece as regras para a vida prática de uma instituição, órgão, sociedade, empresas públicas ou privadas e, além disso, promove o funcionamento desses. A origem da palavra estatuto advém do termo em latim “statutum” e significa “lei; regulamento” e, dessa forma, se faz presente em coletivos jurídicos, tanto de pessoas quanto de bens, como substrato do regimento interno desses,

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QUAIS OS BENEFÍCIOS DA CONSULTORIA JURÍDICA PARA O SEU NEGÓCIO?

“O que é consultoria jurídica? Por que devo realizar consultorias jurídicas no meu negócio?” Esses são alguns dos diversos questionamentos que surgem ao se falar sobre consultoria jurídica, por isso, este presente artigo busca esclarecer alguns pontos referentes ao assunto.  Você sabia que até mesmo o Estado brasileiro se utiliza da consultoria jurídica para resolver e evitar problemas? Este instrumento jurídico é tão importante que os entes federados e representantes de seus poderes, como por exemplo integrantes dos Ministérios e até mesmo o próprio presidente,

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Foto fundo dourado, um foguete preto e branco no meio, com uma sombra de foguete dourado e o símbolo da EJUR na cor branca.

Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e demais programas de auxílio ao empreendedor

1.  Por que existem microempresas? O Governo Federal, sabendo das diversas fontes de renda encontradas no Brasil, criou uma legislação para que empresas de nível nacional, sem capacidade de grande concorrência no mercado, pudessem ser registradas, conforme a lei, para busca de melhores direitos e garantias. 1.1 Quais são as micro e pequenas empresas? Para tanto, se estipularam os tipos de empresas, nesses casos, tendo-se três opções: as microempresas ou ME são empresas que apresentam rendimento bruto anual de até 360 mil reais, os microempresários

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Teclas do teclado em dourado transparente no fundo e uma mão segurando um cadeado duplicada em preto e branco e dourado.

5 problemas jurídicos existentes na falta de uma proteção de dados

“A tecnologia tornou possível a existência de grandes populações. Grandes populações agora tornam a tecnologia indispensável.”  A frase do autor estadunidense, Joseph Krutch, nos mostra o quanto a tecnologia tem se expandido desde suas constantes evoluções atreladas à Globalização, à Revolução Técnico-Científico-Informacional e outros acontecimentos. Em qualquer lugar do mundo, com um celular na mão, podemos falar com amigos que estão em outro continente, comprar uma roupa de uma loja localizada a quilômetros de distância, pedir comida quando bate a preguiça de ir para a

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CONTRATOS NECESSÁRIOS PARA ABRIR UMA STARTUP: UM GUIA COMPLETO

1. O que é uma startup? Antes de analisarmos os contratos necessários para abrir uma Startup é importante compreender o que de fato são essas empresas, as quais são consideradas novas dentro do mercado justamente por se utilizarem de grandes diferenciais quando comparadas com as empresas tradicionais. A aplicação de tecnologia para a produtividade e crescimento do empreendimento em um curto período fazem parte das principais características desse novo segmento. Para iniciar um novo empreendimento comercial é crucial garantir que sua startup seja construída sobre

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