
Quem pode realizar um contrato de prestação de serviço?
No Direito Romano, ela já existia sob o nome de “locação de serviços”. No entanto, o termo “prestação de serviço” passou a ser utilizado apenas em 2002. Atualmente, um contrato de prestação de serviço é um documento jurídico que formaliza a obrigação de um prestador realizar serviços específicos para um contratante, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes.
Proteger seu negócio com esse tipo de contrato é essencial, frente a uma sociedade que caminha cada vez mais rápido, de forma que a falta